Diante da pandemia da Covid-19 e da necessidade do isolamento social, a discussão sobre a prática da Telemedicina (prestação de serviços médicos mediados por tecnologias) está na pauta do dia. Sendo assim, a Advogada e Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB São José dos Campos, Juliana Hasse, desenvolveu um e-book […]
O mundo está diante de uma de suas maiores transformações da história. Com a chegada do Coronavírus ao redor do mundo, os cuidados com a saúde foram redobrados e as dúvidas sobre tudo que envolve os planos de saúde e coberturas, também estão aumentando em larga escala. Para esclarecer essas dúvidas, a Dra. Juliana Hasse, […]
A advogada Juliana Hasse, presidente das Comissões de Direito Médico e da Saúde da Ordem dos Advogados de São Paulo e de São José dos Campos, se dedica ao direito médico há quase 20 anos. Possui diversas especializações na área, sendo a última delas concluída em Coimbra, tendo o tema dados em saúde como objeto […]
Diante da pandemia da Covid-19 e da necessidade de isolamento social, a discussão sobre a prática da Telemedicina (prestação de serviços médicos mediados por tecnologias) está na pauta do dia. Cabe lembrar que desde a década de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a importância dessa área médica, em especial para casos em […]
Desde o início da Pandemia decorrente do Covid-19, diversas são as áreas impactadas pelas consequências geradas, sobretudo as relações que envolvem prestação de serviços, o que gera, naturalmente, a dúvida quanto a possibilidade de revisão ou mesmo rescisão dos contratos em vigor. O principal questionamento se dá acerca da possibilidade de suspensão do pagamento ou […]
Foi decretada a Lei nº 13.979/2020, em 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19, prevendo mecanismos que podem ser manejados pelas autoridades sanitárias com vistas a conter a avanço da doença. Em 17 de março de 2020, os Ministérios da Justiça e Saúde, […]
Em 2018 foi sancionada a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que estabelece regras e princípios para o tratamento de dados pessoais, espelhada na GDPR (General Data Protection Regulation – Legislação Europeia que regula o tratamento de dados) e entrará em vigor em agosto de 2020. A LGPD protegerá com maior rigor os […]
Foi publicada em 31/10/19 a Lei nº 13.896/19, que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), com suspeita de câncer, o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico. A regra passará a valer a partir de abril/2020. Antes disso, uma lei de 2012 já obriga […]
